© Foto: Agência Petrobras O trecho do empreendimento que fica na Bahia foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010.
A Petrobrás criou "empresas de papel" para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU).
O trecho do empreendimento que fica na Bahia - e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% - foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal.
Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobrás na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.
Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado.
A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, "repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção", escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação.
Documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos - uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio - tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobrás para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede".
O mesmo documento diz que o dono da Domínio, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da Transportadora Gasene, função ocupada entre 2005 e 2011.
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