Operadoras de saúde serão obrigadas a informar porcentuais de cesáreas e partos normais de hospitais e médicos de sua rede a todos consumidores que fizerem a solicitação. A medida passa a valer num prazo de 180 dias contados a partir desta quarta-feira, 7, quando será publicada resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar para tentar frear o aumento de partos cesarianos. Os porcentuais têm de ser divulgados até 15 dias depois de feita a solicitação.
Além das informações sobre tipos de parto, a resolução determina que médicos sejam obrigados a fazer o partograma, um relatório médico detalhado sobre todo o procedimento. Sem ele, o pagamento do parto da operadora para o prestador de serviço não será realizado.
"Temos de romper com essa epidemia de cesáreas. Natural é parto normal", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao anunciar as medidas. Em 2013, 84,5% dos nascimentos na rede de saúde suplementar ocorreram por cesárea. Em 2004, o porcentual era de 74%. O ministro observa ter havido também na rede pública um aumento do número desse tipo de procedimento: 40%. "Ele às vezes é necessário, não estamos dizendo o contrário. Mas não nesse porcentual."
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